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Contrato de Patrocínio para Eventos

Este modelo de contrato de patrocínio para eventos é utilizado pela OMEGA EVENTOS PRODUÇÕES LTDA para formalizar a participação de patrocinadores, pessoa física ou jurídica, com cotas de patrocínio e contrapartidas de exposição de marca. O texto está pronto para copiar, preencher os dados em destaque nos espaços indicados, adaptar conforme a negociação específica, imprimir e colher as assinaturas.

Contrato de Patrocínio para Eventos

CONTRATO DE PATROCÍNIO PARA EVENTOS QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, OMEGA EVENTOS PRODUÇÕES LTDA E, DE OUTRO, O(A) PATROCINADOR(A) ABAIXO QUALIFICADO(A), NAS CONDIÇÕES A SEGUIR:

CONTRATANTE / ORGANIZADORA DO EVENTO: OMEGA EVENTOS PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.616.015/0001-77, com sede na cidade de ______________________________, Estado de _________, na Rua/Av. __________________________________________, nº ________, Bairro ____________________________, CEP ____________.

PATROCINADOR(A) (Pessoa Física): Nome: ____________________________________________, Nacionalidade: __________________, Estado Civil: __________________, Profissão: ______________________________, portador(a) do RG nº __________________________, CPF nº __________________________, residente e domiciliado(a) à Rua/Av. __________________________________________, nº ________, Bairro ____________________________, Cidade ______________________________, Estado _________, CEP ____________.

ou

PATROCINADOR(A) (Pessoa Jurídica): Razão Social: ____________________________________________, Nome Fantasia: ____________________________________________ (se houver), inscrita no CNPJ sob o nº __________________________, com sede na Rua/Av. __________________________________________, nº ________, Bairro ____________________________, Cidade ______________________________, Estado _________, CEP ____________, neste ato representada por seu(sua) representante legal, Sr.(a) ____________________________________________, Nacionalidade: __________________, Estado Civil: __________________, Profissão: ______________________________, portador(a) do RG nº __________________________, CPF nº __________________________.

As partes acima identificadas, doravante denominadas, respectivamente, ORGANIZADORA e PATROCINADOR(A), têm entre si justo e contratado o que segue.

CLÁUSULA 1 – DO OBJETO

1.1. O presente contrato tem por objeto a concessão, pela ORGANIZADORA, de cotas de patrocínio para o evento abaixo descrito, mediante o pagamento, pelo PATROCINADOR, de valores previamente acordados, em contrapartida à exposição de sua marca e demais benefícios promocionais previstos neste instrumento e/ou em anexos.

  • Nome do Evento: ____________________________________________
  • Data(s): ___________________________________________
  • Horário(s): ________________________________________
  • Local: _____________________________________________
  • Cota de patrocínio contratada: _______________________ (Ouro / Prata / Bronze / Cota Máster / Outra)

CLÁUSULA 2 – DAS COTAS DE PATROCÍNIO E VALORES

2.1. O PATROCINADOR adquire, neste ato, a cota de patrocínio “__________________________”, pelo valor total de R$ ____________________________ (______________________________________), a ser pago na forma e prazos previstos na Cláusula 3.

2.2. As contrapartidas específicas de cada cota de patrocínio (quantidade de inserções de mídia, espaços de exposição, ativações de marca, cotas de convites, entre outras) constam da Proposta Comercial / Anexo I – Plano de Patrocínio, que integra o presente contrato para todos os fins.

CLÁUSULA 3 – DA FORMA E PRAZO DE PAGAMENTO

3.1. O valor total do patrocínio será pago pelo PATROCINADOR da seguinte forma: ____________________________________________
______________________________________________________________________________.

3.2. Em caso de pagamento parcelado, as parcelas serão assim distribuídas: ______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________.

3.3. O não pagamento de qualquer parcela nos prazos ajustados poderá acarretar a suspensão e/ou cancelamento das contrapartidas de exposição de marca, sem prejuízo da cobrança dos valores em aberto, acrescidos de correção monetária, juros e multa, conforme legislação aplicável.

CLÁUSULA 4 – DAS CONTRAPARTIDAS E EXPOSIÇÃO DE MARCA

  • A ORGANIZADORA garantirá a inserção da marca do PATROCINADOR nos materiais e mídias previstos na cota contratada (impressos, digitais, site, redes sociais, telões, sinalização do evento etc.), de acordo com os prazos e formatos combinados;
  • O PATROCINADOR poderá realizar ativações de marca no local do evento (estandes, sampling, ações promocionais, distribuição de brindes etc.), desde que previamente aprovadas pela ORGANIZADORA quanto a conteúdo, logística e segurança;
  • Os layouts, artes e logomarcas deverão ser encaminhados pelo PATROCINADOR à ORGANIZADORA dentro dos prazos e especificações técnicas informados, sob pena de não inclusão em determinados materiais, sem que isso gere direito a reembolso parcial;
  • A ORGANIZADORA poderá recusar materiais que considerar ilegais, ofensivos ou incompatíveis com a proposta do evento, solicitando substituição em tempo hábil.

CLÁUSULA 5 – DAS RESPONSABILIDADES SOBRE MARCAS E CONTEÚDOS

5.1. O PATROCINADOR declara ser o legítimo titular, ou estar regularmente autorizado a utilizar, todas as marcas, logotipos, slogans, peças publicitárias e conteúdos fornecidos à ORGANIZADORA, responsabilizando-se integralmente por qualquer reclamação de terceiros relativa a direitos autorais, de imagem, de marca ou conexos.

5.2. O PATROCINADOR obriga-se a indenizar e manter a ORGANIZADORA livre e indene de quaisquer ônus, custos, despesas, condenações ou acordos decorrentes de tais reclamações.

CLÁUSULA 6 – DO CANCELAMENTO DO EVENTO E RESCISÃO

6.1. Em caso de cancelamento do evento por iniciativa exclusiva da ORGANIZADORA, sem culpa do PATROCINADOR, os valores eventualmente já pagos serão restituídos, deduzidas apenas as despesas comprovadamente realizadas e diretamente vinculadas às contrapartidas já entregues, podendo as partes negociar remarcação ou conversão em outras ações de exposição de marca.

6.2. Se o cancelamento ou rescisão decorrer de fato imputável ao PATROCINADOR (como inadimplemento de pagamento, descumprimento de obrigações ou envio de material em desacordo com as normas), este não fará jus à devolução dos valores pagos, sem prejuízo da responsabilidade por perdas e danos.

6.3. Na hipótese de caso fortuito ou força maior que inviabilize a realização do evento (como desastres naturais, pandemias, atos de autoridade etc.), as partes poderão negociar a remarcação do evento ou a substituição das contrapartidas por outras ações de exposição de marca, firmando, se necessário, termo aditivo.

CLÁUSULA 7 – DA NÃO GARANTIA DE RESULTADOS

7.1. O PATROCINADOR declara ter ciência de que a ORGANIZADORA não garante resultados específicos de vendas, engajamento, audiência, alcance ou conversão decorrentes do patrocínio, cabendo a esta apenas a disponibilização dos espaços e meios de divulgação previstos neste contrato e seus anexos.

CLÁUSULA 8 – DO FORO

8.1. Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em ____ (____) vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

_________________________________________
Local

____/____/________
Data

_________________________________________
OMEGA EVENTOS PRODUÇÕES LTDA
ORGANIZADORA / CONTRATANTE

_________________________________________
Assinatura do(a) PATROCINADOR(A)

Nome / Razão Social: _________________________________
CPF / CNPJ: ___________________________________________

_________________________________________
Testemunha 1 – Nome legível

CPF: ________________________________________________

_________________________________________
Testemunha 2 – Nome legível

CPF: ________________________________________________